sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

RETROCESSO: Justiça revoga decisão que garantia funcionamento do Walmart aos domingos

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
A Justiça Trabalhista proibiu o supermercado WalMart de funcionar aos domingos após recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos. O Hortifrut foi notificado da decisão e também não poderá funcionar aos domingos porque, apesar de se enquadrar na categoria de feira livre, também se enquadra na categoria do comércio varejista.

A decisão saiu na tarde desta quinta-feira (8). O juiz Carlos Medeiros da Fonseca revogou a decisão proferida na sexta-feira (2), que permitiu que o WalMart abrisse as portas no domingo (4). “Com a comprovação documental de que os sindicatos convenentes pretenderam apenas estabelecer limites à jornada laboral dos empregados e definir o dia de repouso semanal remunerado, nos limites do que autoriza a lei, revogo a tutela de urgência”, afirmou o juiz.

Com exceção do WalMart, os supermercados de Campos deixaram de funcionar depois de um acordo entre os sindicatos dos patrões e empregados, baseado na jornada de trabalho. A mudança dividiu opiniões dos consumidores e vai funcionar em caráter experimental até o mês de maio de 2018. Os minimercados chegaram a funcionar domingo (4) sem funcionários, apenas com os proprietários, o que significa que não houve descumprimento do acordo.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campos (Sindvarejo) e também do Sindicato Patronal, Roberto Viana, a nova decisão judicial é uma vitória, pois deu legitimidade ao acordo firmado entre as partes. “O acordo foi feito em um clima de muita tranquilidade. Fiquei preocupado porque seria uma experiência nova em Campos mas, dentro do entendimento entre as duas partes, tudo ficou claro”, disse.

O WalMart e o Hortifrut já foram notificados da decisão e devem cumpri-lá imediatamente.







Fonte: Terceira Via